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2 anos ago

PGFN

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário – RFB

A transação abordará débitos resultantes da exclusão de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros relativos ao ICMS da base de

2 anos ago

Orientação importantes para Aplicações desenvolvidas em Java – Portal MDF-e

Mudança no Ambiente de Autorização DFe do RS: Necessidade de Ajustes para Utilização do TLS 1.3 Com a mudança do

2 anos ago

Nota de esclarecimento – RFB

Decisão do STF Impacta Desoneração da Folha de Pagamento O ministro Cristiano Zanin, do STF, emitiu uma decisão cautelar na

2 anos ago

DCTFWeb

EFD-Reinf: alterada indicação “sem movimento” em substituição à “zerada” para série R-4000

Confira a mudança anunciada pela Receita Federal. A Receita Federal anunciou uma mudança importante: Agora, quando todos os eventos da

2 anos ago

Autorregularização

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias – RFB

Autorregularização de Contribuintes com Pendências de Obrigações Acessórias Identificamos aproximadamente 4 milhões de contribuintes com pendências de obrigações acessórias, dos

2 anos ago

Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECD – Portal SPED

Versão 10.2.1 do Programa da ECD A versão 10.2.1 do programa da ECD foi publicada, trazendo as seguintes melhorias: Aprimoramento

2 anos ago

NF-e

“CORREDOR HUMANITÁRIO” AGILIZA AJUDA AO RS, E DOCUMENTOS FISCAIS DE DOAÇÕES DEIXAM DE SER EXIGIDOS EM TODO O PAÍS – Portal NF-e

Todas as unidades federativas do Brasil tomaram uma medida conjunta para agilizar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo

2 anos ago

CONSULTA

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 126, DE 08 DE MAIO DE 2024 – RFB

A Solução de Consulta Cosit nº 126/2024 esclareceu que os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residente ou

2 anos ago

Autorregularização

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais – RFB

Uma medida permite aos contribuintes quitar débitos com redução de até 80% da dívida confessada. O Diário Oficial da União

2 anos ago

COSIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2024 – RFB

Dedução Cruzada de Contribuições: Esclarecimento da Solução de Consulta COSIT nº 119/2024 Em síntese, a Solução de Consulta COSIT nº

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