Arquivo de RFB

6 dias ago

Habilitação

IRPJ/CSLL/Cofins/PIS-Pasep – Receita Federal divulga regras sobre a habilitação sob condição resolutiva ao RET-Incorporação – IOBNotícias

Alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.256/2025: O que Você Precisa Saber A Instrução Normativa RFB nº 2.256/2025 trouxe mudanças

9 meses ago

CNPJ

Receita Federal anuncia mudanças no CNPJ a partir de 2026; entenda – Portal Contábeis

Receita Federal anuncia novo formato alfanumérico para o CNPJ A Receita Federal anunciou uma mudança significativa no Cadastro Nacional de

10 meses ago

DCTFWeb

Receita Federal cancela milhares de Maeds de DCTFWeb – Jornal Contábil

Medida Atinge Contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários

10 meses ago

PGFN

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário – RFB

A transação abordará débitos resultantes da exclusão de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros relativos ao ICMS da base de

10 meses ago

RFB

Nota de esclarecimento – RFB

Decisão do STF Impacta Desoneração da Folha de Pagamento O ministro Cristiano Zanin, do STF, emitiu uma decisão cautelar na

11 meses ago

COSIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2024 – RFB

Dedução Cruzada de Contribuições: Esclarecimento da Solução de Consulta COSIT nº 119/2024 Em síntese, a Solução de Consulta COSIT nº

11 meses ago

débitos

RFB prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12.97

Prazo Prorrogado para Autorregularização de Débitos Tributários Na última terça-feira (30), a Receita Federal (RF) anunciou a prorrogação do prazo

11 meses ago

agenda

Agenda Tributária – Maio 2024 – RFB

Agenda Tributária referente a maio de 2024 – Receita Federal DIÁRO Código Darf Descrição do tributo/contribuição Período do Fato Gerador

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Receita Federal anuncia mudanças no CNPJ a partir de 2026; entenda – Portal Contábeis

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário – RFB

Nota de esclarecimento – RFB

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2024 – RFB

RFB prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12.97

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