O VICE-GOVERNADOR de Minas Gerais, exercendo funções de GOVERNADOR DO ESTADO, usa a atribuição que o inciso VII do art.

Cobrança do DIFAL do ICMS no Estado de São Paulo: O que Muda a partir de 1º de Abril de

Na última terça-feira (1°), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 598,01 milhões

Em Minas Gerais, o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS começará a ser cobrado a partir de 5 de abril

Benefícios Atingem Saúde, Agricultura Familiar e Energia Renovável O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de

Difal Será Exigido a Partir de Abril, com Possível Retroatividade A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RS) esclarece

Oportunidade de Regularização de Débitos Na última sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC lançou uma opção de

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo está combatendo a sonegação fiscal no comércio eletrônico. A fiscalização aumentou tanto

O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (17/02) a isenção do ICMS sobre as operações internas com

Sefaz-SP Define Não Incidência de ICMS em Softwares A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou que