Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 5 de 74

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3 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada nos dias 22, 25 e 30 de outubro

3 meses ago

arrecadações

STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais

Alterações nos Incentivos Fiscais de ICMS no Espírito Santo e no Distrito Federal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

3 meses ago

Convênios ICMS

Ratificação de Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 31/2024

O Ato Declaratório Confaz nº 31/2024 ratifica diversos Convênios ICMS que trazem alterações significativas na tributação do ICMS. Essas mudanças

4 meses ago

Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico – CNJ

Prazo de Registro Voluntário de MEIs e Empresas no Domicílio Judicial Eletrônico TerminaCom o fim do prazo para registro voluntário

4 meses ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

4 meses ago

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de

5 meses ago

Consulta Cosit

Solução de Consulta Cosit nº 99015, de 12 de setembro de 2024 – RFB

Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI Isenção – Zona Franca de Manaus e Produtos Nacionalizados A isenção do IPI, conforme

5 meses ago

Convênios ICMS

DESPACHO Nº 42, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Publica Convênios ICMS aprovados na 401ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.09.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

5 meses ago

Nota Técnica

Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 – Portal NF-e

Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina

5 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

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