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3 semanas ago

ICMS

Sefaz – São Paulo deposita mais de R$ 1,9 bilhão na conta dos municípios paulistas em ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (27), R$ 1,9 bilhão para

3 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Confaz publicou o Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 23 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União de

3 semanas ago

CNPJ

SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo

3 semanas ago

Conselho Nacional

ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS promove alteração no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016. Esse

3 semanas ago

ICMS

Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem dia 26 – Sefaz Goiás

O pagamento da parcela de janeiro vence nesta segunda-feira (26/1) para os contribuintes que negociaram débitos de ICMS, IPVA e

4 semanas ago

Comunicado – Reforma Tributária do Consumo (CBS e IBS) – Prefeitura de São Paulo

Informamos que os órgãos legalmente competentes prestam, de forma exclusiva, os esclarecimentos e as orientações sobre a Reforma Tributária do

4 semanas ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratifica convênio ICMS aprovado na 417ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de janeiro

4 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, passa por alterações nos Anexos II e IV. Essas

4 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 6, de 19 de janeiro de 2026, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de

4 semanas ago

ICMS

SEFAZ prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01 – Sefaz MA

A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ICMS referente à competência de

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