2 anos ago Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião – SEFAZ-PR O Paraná acaba de adotar uma medida significativa para fortalecer a indústria de energias renováveis. Por meio do Convênio 161/2024,
2 anos ago DESPACHO Nº 55, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONFAZ Os Protocolos ICMS nº 39 a 46/2024 foram publicados através do Despacho Confaz nº 55/2024. Esses protocolos abordam diversos temas
2 anos ago AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONFAZ Diante das recentes evoluções da reforma tributária, que impactam significativamente o cenário fiscal, foi publicado no Diário Oficial da União
2 anos ago DESPACHO Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONFAZ Convênios ICMS nº 148 a 172/2024 O Despacho Confaz nº 51/2024 trouxe a publicação dos Convênios ICMS nº 148 a
2 anos ago Sefaz condiciona acesso ao Fisco Fácil à leitura de intimações ou notificações do DeC – SEFAZ-RJ Desde o início de novembro, os contribuintes precisam ler notificações ou intimações pendentes no Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC) antes
2 anos ago SEFAZ-PB Lança Carta de Serviços ao Usuário para Facilitar o Acesso a Serviços Públicos Inovação no Portal da SEFAZ-PB A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) lançou, em dezembro, a “Carta de Serviços ao
2 anos ago Atenção: mudança nos canais de pagamento das receitas estaduais – SEFAZ-ES Governo Anuncia Pacote Fiscal com Restrição à Isenção para Doenças Graves e Isenção Total para Rendimentos de até R$ 5
2 anos ago Atenção: mudança nos canais de pagamento das receitas estaduais – SEFAZ-ES Atenção, contribuintes: a partir do próximo dia 09 de dezembro, as casas lotéricas deixarão de ser uma opção disponível para
2 anos ago Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI – Portal SPED Publicada a versão 3.1.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.8 do Guia Prático
2 anos ago Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil – Agência Brasil Medida de Isenção de Imposto de Renda será Financiada com Taxação Maior sobre Quem Ganha Mais de R$ 50 Mil