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2 anos ago

Eliminação da GIA

Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA – SEFAZ-SP

Simplificação das Obrigações Tributárias em São Paulo A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu

2 anos ago

Distrito Federal

DESPACHO Nº 33, DE 10 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou novos protocolos ICMS firmados entre as Secretarias de

2 anos ago

Base de Cálculo

Exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da COFINS: dinheiro na mesa! – Jornal Contábil

Ajustes Necessários para Evitar Pagamento Indevido de PIS e COFINS Poucos já ajustaram seus sistemas, e quem ainda não o

2 anos ago

créditos tributários

Decisão judicial garante que empresas possam usar créditos tributários sem restrição de tempo – Jornal Contábil

Justiça Federal da Paraíba Concede Direito a Empresas Têxteis Empresas têxteis obtêm liminares para utilizar créditos tributários sem limitação temporal.

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Regulamentação do ICMS em Combustíveis: Diferimento e Suspensão conforme Convênios ICMS O texto original explica as regras para o diferimento

2 anos ago

Tributação Monofásica: O Guia Completo para Entender e Aplicar – Jornal Contábil

Tributação Monofásica: Guia Completo para Empresas e Consumidores O que é a Tributação Monofásica? A tributação monofásica cobra o imposto

2 anos ago

assincrono

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4 – Portal SPED

Publicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as

2 anos ago

conformidade

Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da ECF

Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade. Receita Federal disponibilizou

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Envio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (Dimp) A partir de 1º de setembro de 2024, o envio

2 anos ago

combate à pobreza

STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza

Veja o Passo a Passo para Registro no DET O STF, por unanimidade, reafirmou que os adicionais de ICMS instituídos

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