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4 meses ago

Nota Técnica

Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 – Portal NF-e

Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina

4 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

4 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação no DOU e Detalhes dos Convênios Ratificados O

4 meses ago

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5 – Portal SPED

Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as

4 meses ago

Bens de Consumo

STF decide revogar repercussão geral sobre créditos de ICMS em exportações – Portal Contábeis

Revogação da Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a repercussão geral que tratava da utilização de créditos de

4 meses ago

Benefícios Fiscais

Prazo para recadastramento obrigatório de empresas contempladas com benefícios fiscais de ICMS é prorrogado – SEFAZ-RJ

O prazo para empresas com benefícios fiscais de ICMS atualizarem seus cadastros foi prorrogado até 7 de setembro. As empresas

4 meses ago

ICMS

Estado autoriza parcelamento de débitos do ICMS – Substituição Tributária. – SEFAZ-MA

Autorização de Parcelamento de Débitos de ICMS O Estado do Maranhão autorizou o parcelamento de débitos de ICMS oriundos de

4 meses ago

Desafios

Reforma tributária: NFS-e adapta layout para inclusão de novos impostos IBS, CBS e IS – Portal Contábeis

Atualizações na Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Inclusão de Novos Tributos Assim, as atualizações no modelo da Nota Fiscal de

4 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 09 de agosto de 2024 – RFB

A versão atualizada (1.2) do Programa Gerador da Declaração da DIRF (PGD Dirf) 2023 inclui a declaração do Imposto de

5 meses ago

Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003 – FENACON

Nota Técnica 2021.003: Atualizações Importantes para Contadores e Contribuintes Contadores e contribuintes precisam estar atentos à versão 1.30 da Nota

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