Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 4 de 104

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2 semanas ago

ICMS

Sefaz-PI detalha novas regras da Reforma Tributária para empresários e contadores na OAB

Com o objetivo de sanar dúvidas e, ao mesmo tempo, preparar o mercado para a transição da Reforma Tributária, a

2 semanas ago

ICMS

Mais de R$ 504 milhões em ICMS são repassados para as cidades paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (24), R$ 504,24 milhões na

2 semanas ago

ICMS

PORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Altera a Portaria nº 902, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a utilização da Guia de Transporte

2 semanas ago

ICMS

PORTARIA Nº 112, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre as isenções de que trata o art. 6º do Decreto nº 34.024, de 10 de dezembro de 2012,

2 semanas ago

ICMS

DESPACHO Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

2 semanas ago

ICMS

DESPACHO Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas

2 semanas ago

ICMS

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos

Brasília, 21 de fevereiro de 2026 — A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa

2 semanas ago

ICMS

PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre os procedimentos para compensação prevista no § 3º do art. 3º da Lei Complementar nº 1.038, de 16

2 semanas ago

Goiás

Sefaz exclui empresas do Simples Nacional após identificar irregularidades e aplica autuações no valor de R$ 9 milhões

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, concluiu auditoria que excluiu três empresas de Linhares do regime

2 semanas ago

Goiás

Economia orienta contribuintes sobre inconsistências em protocolos de NF-e e NFC-e

Nesta sexta-feira (20/2), a Secretaria da Economia divulgou orientações aos contribuintes do ICMS que identificaram inconsistências no número do protocolo

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