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8 meses ago

contribuintes

Contribuinte paraibano pode solicitar simulações do Refis do ICMS para escolher melhor opção – Sefaz PB

Os contribuintes da Paraíba que possuem dívidas tributárias do ICMS e estão aptos a participar do Refis 2025 já podem

8 meses ago

Códigos

Códigos específicos para recolhimento de ICMS ES -Sefaz ES

O Decreto nº 6.116-R, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo na quarta-feira (23), alterou o Regulamento do ICMS (RICMS/ES)

8 meses ago

Débitos negociados

ICMS/GO Débitos negociados de ICMS vencem na sexta-feira, 25 – Sefaz GO

ICMS/GO: Últimos dias para pagar débitos negociados — vencimento em 25/7 Contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm

8 meses ago

MT- Sefaz orienta sobre notificações via DTe

Acesso regular ao sistema evita perda de prazos legais A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reforça a importância

8 meses ago

IPI – Publicado ato com interpretação para fins de enquadramento do Ex “01” do código 8706.00.10 da TIPI – DOU de 17.07.2025

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou ato interpretativo para fins de enquadramento em relação ao Ex “01” do código

8 meses ago

Arquivos da DIEF

Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07- Sefaz Maranhão

Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07 Já os arquivos da EFD da competência junho de 2025

8 meses ago

Obrigação tributária

Obrigação(ões) tributária(s) para 21 de julho de 2025 Sefaz AM

Obrigação(ões) tributária(s) para 21 de julho de 2025- AM Recolhimento do ICMS pelos contribuintes das categorias comerciais, industriais e prestadoras de

8 meses ago

CNPJ

ICMS/CE: NOVAS REGRAS DE EMISSÃO DA NF-e (mod. 55) e NFC-e (mod. 65) PARA CNPJ

Publicado o Decreto Nº 36729 DE 10/07/2025 (DOE de 14.07.2025), que determina que a partir de 03/11/2025 será obrigatória a emissão da NF-e (mod.

8 meses ago

Maranhão

REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho – Maranhão

Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros O governo do Maranhão prorrogou,

8 meses ago

EFD-Contribuições

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com

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