Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 11 de 74

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8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Convênios ICMS Ratificados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação e Detalhes dos Convênios O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ

8 meses ago

Domicílio Judicial

MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico

Domicílio Judicial Eletrônico: Obrigatório para Empresas de Médio e Grande Porte Prazo de Cadastro para MPEs O Domicílio Judicial Eletrônico

8 meses ago

Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária – Agência Brasil

Detalhes e Implicações do Aporte Federal para a Reforma Tributária União Investirá R$ 3,8 Bilhões na Instalação do Comitê Gestor

8 meses ago

Aquisição de Equipamentos

Governo sanciona lei de incentivo fiscal para renovação de equipamentos empresariais

Lei 14.871 de 2024: Incentivos Fiscais para Inovação Tecnológica Nova Lei Promove Aquisição de Equipamentos e Impulsiona a Economia A

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação da Ratificação dos Convênios no Diário Oficial da

8 meses ago

Emissão de Notas Fiscais

A partir de 2025 fica obrigatória a emissão da NFP-e do produtor rural

Importantes Mudanças na Emissão de Notas Fiscais para Produtores Rurais em 2025 A partir de 1° de janeiro de 2025,

8 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS do CONFAZ O Secretário-Executivo do CONFAZ anunciou os convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária, realizada