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1 ano ago

Conselho de Contribuintes aprova duas novas súmulas – GOV RJ

Segurança Jurídica e Melhoria no Ambiente de Negócios O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro publicou duas

1 ano ago

ICMS Nacional – Confira os Estados que alteraram suas alíquotas internas para 2025

Os contribuintes dos Estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe devem estar atentos às

1 ano ago

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4, de 04 de dezembro de 2024 – GOB BR

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil estabelece as diretrizes para o tratamento tributário das subvenções para investimento. Ele

1 ano ago

ICMS das vendas de dezembro poderão ser divididos em duas parcelas – GOV SP

Governo de SP Publica Decreto sobre Parcelamento de ICMS O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente

1 ano ago

STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar

Julgamento sobre a Incidência de PIS/Cofins em Aplicações Financeiras de Entidades de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por

1 ano ago

Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025. – Portal NF-e

Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Leitura da integra da notícia: Portal

1 ano ago

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 – Portal SPED

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, incisos I e II e art.

1 ano ago

Arquivos da DIEF de novembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/12 – GOV MA

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês

1 ano ago

Portaria SE/MF nº 1959, de 12 de dezembro de 2024 – GOV BR

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o disposto no art. 13, inciso

1 ano ago

PGFN alerta para o vencimento dos documentos de transações neste final de ano – GOV BR

Antecipe o Pagamento para Evitar Problemas com Documentos de Arrecadação Neste fim de ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Telefone: +55 11 4617-8070

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Conselho de Contribuintes aprova duas novas súmulas – GOV RJ

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