1 ano ago Tags cálculo espontâneo Sefaz-CE lança ferramenta para cálculo espontâneo do Difal Sefaz-CE lança ferramenta para cálculo espontâneo do Difal Funcionalidade busca trazer mais transparência e simplificação para pagamentos devidos no comércio
1 ano ago Tags ICMS SEFAZ oferece redução de multas e juros de ICMS até o dia 30 de setembro – Sefaz MA A Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou, por meio da Resolução Administrativa 38/2025, o prazo de adesão ao Programa de
1 ano ago Tags cBenef Obrigatoriedade do campo cBenef entra em vigor dia 1/09/25 em SC A partir de segunda-feira, 1º de setembro, o cBenef – Código de Benefícios Fiscais passa a ser obrigatório em Santa
1 ano ago Tags EFD-Reinf Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025 – Sped Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são permitidos para a assinatura dos arquivos digitais da
1 ano ago Tags Glossário Glossário da Reforma Tributária – Receita Federal O Glossário da Reforma Tributária – Versão I está disponível gratuitamente no site da Receita Federal . Leitura na íntegra
1 ano ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS N° 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulgava a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores
1 ano ago Tags CONFAZ Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025.
1 ano ago Tags Compliance Tributário Compliance tributário: por que ele vai além do simples cumprimento de obrigações fiscais? A ideia de compliance tributário ainda é, para muitos, sinônimo de cumprir prazos e entregar declarações. No entanto, esse conceito
1 ano ago Tags Ato Declaratório ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025- Confaz Publicado no DOU de 22.08.2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025,
1 ano ago Tags Ato COTEPE ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS