Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 75-A, Seção 1 – Edição Extra, página 1, em 20/04/2020, a

A Medida Provisória nº 936, de 01/04/2020, permite que empregador e trabalhador negociem a redução de jornada e a correspondente

Principais Publicações e Ajustes no eSocial Nos últimos anos, diversas Notas Técnicas e Medidas Provisórias impactaram o eSocial. A seguir,

Atualizações sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) Até as 11 horas de hoje (29/04), os sistemas da

Foi publicada no Portal eSocial (Documentação Técnica) a Nota Técnica nº 18/2020 (Ajustes dos Leiautes – Versão 2.5), datada de

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), nº 81, Seção 1, página 36, de 29/04/2020, a Portaria

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 16, de 27 de abril,

Até às 11 horas de hoje (06/05), a Receita Federal recebeu 13.308.540 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física

  A Receita Federal revogou 122 instruções normativas publicadas entre 1970 e 2019, relacionadas ao comércio exterior. A medida faz

A Instrução Normativa RFB nº 1945, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 86, Seção 1, página 188, de