Principais Publicações e Ajustes no eSocial
Nos últimos anos, diversas Notas Técnicas e Medidas Provisórias impactaram o eSocial. A seguir, destacamos as publicações mais relevantes:
Publicações de 2020
29/04/2020
Portanto, foi publicada a Nota Técnica nº 18/2020, que ajusta a Lei nº 13.982/2020 e as Medidas Provisórias nº 932/2020, 936/2020, 945/2020 e 955/2020. Esses ajustes garantem a conformidade do sistema com a legislação atual. Por isso, todos os envolvidos precisam acompanhar as novas orientações com atenção.
07/04/2020
Dessa amaneira, a Nota Orientativa 21/2020 foi divulgada. Dessa forma, ela trata das deduções nas contribuições previdenciárias para os primeiros 15 dias de afastamento devido ao COVID-19. Consequentemente, essa medida visa a compensação dos efeitos financeiros da pandemia para os trabalhadores.
19/03/2020
A parada programada para manutenção foi adiada. Originalmente, a manutenção estava marcada para março, mas foi reagendada para garantir que o sistema continuasse operando sem interrupções.
Publicações de 2019
27/11/2019
Assim, a Nota Técnica nº 16/2019 foi publicada, promovendo ajustes nos leiautes do eSocial devido à Medida Provisória nº 905/2019. Assim, o sistema passou a refletir as mudanças trazidas pela nova legislação.
22/11/2019
O eSocial Doméstico recebeu uma atualização importante com o novo valor do salário-família, beneficiando os trabalhadores dessa categoria. Imediatamente após, os empregadores puderam acessar a nova versão para realizar as atualizações necessárias.
11/11/2019
eSocial Web Doméstico – Essas melhorias simplificaram o uso do sistema, tornando-o mais intuitivo tanto para empregadores quanto para empregados.
Ajustes e Implantação de Notas Técnicas
28/02/2020
A Nota Técnica nº 17/2019 – Dessa forma, o sistema ficou mais adequado às necessidades do mercado de trabalho atual.
02/08/2019
Portanto, a Nota Técnica nº 15/2019 marcou o início da 1ª fase da simplificação do eSocial. Com isso, a implementação de mudanças visou a redução das obrigações das empresas e a simplificação dos processos administrativos.
Fonte: Agenda eSocial.