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ATO COTEPE ICMS Nº 134, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVI do art.

2 anos ago

ATO COTEPE ICMS Nº 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – CONFAZ

A Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVI do art.

2 anos ago

ATO COTEPE ICMS Nº 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – CONFAZ

A Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVI do art.

2 anos ago

ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – CONFAZ

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas

2 anos ago

Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de testes do FGTS Digital – eSocial

A partir de 23 de setembro de 2023, o sistema eSocial passou a compartilhar automaticamente os dados dos trabalhadores com

2 anos ago

Manutenção Programada neste sábado (23) – SEFAZ MA

A SEATI/SEGOV informa que para melhoria contínua na sua prestação de Serviços, irá realizar Manutenção Programada neste sábado (23), das

2 anos ago

Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECF

Lançamento da Versão 9.0.3 do Programa ECF Correções e Melhorias Importantes na Nova Versão Correções Significativas na Versão 9.0.3 Esta

2 anos ago

Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico – SEFAZ-MA

Mudanças no Processo de Solicitação de Consulta Fiscal de ICMS Exclusividade no Uso do PAF-e/Solicitação Tributária Desde 14 de setembro

2 anos ago

Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é feito pelo PAF-e – SEFAZ-MA

Mudanças Importantes na Solicitação de Regime Especial Desde 14 de setembro de 2023, a SEFAZ-MA exige que os pedidos de

2 anos ago

ATO COTEPE/ICMS Nº 131, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 – CONFAZ

Alteração no Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 Novas Regras para o Regime de Tributação Monofásica do ICMS O

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Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de testes do FGTS Digital – eSocial

Manutenção Programada neste sábado (23) – SEFAZ MA

Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECF

Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico – SEFAZ-MA

Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é feito pelo PAF-e – SEFAZ-MA

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