2 anos ago Débitos tributários: nova lei em vigor facilita quitação e autorregularização com a Receita Federal Nova Lei Facilita o Pagamento de Débitos Tributários, Mas Limita Benefícios para Parcelamentos Acima de 49 Vezes Nesta quinta-feira (30),
2 anos ago PRAZO DE PREENCHIMENTO DO REGISTRO 1601 NA EFD COMEÇARÁ EM JANEIRO DE 2024 A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) anunciou que, a partir de janeiro de 2024, os contribuintes devem
2 anos ago STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de
2 anos ago ATO DECLARATÓRIO Nº 46, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 383ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.11.2023 e publicado no DOU em 16.11.2023.
2 anos ago Liberado acesso ao ambiente de Produção Limitada na segunda fase de testes Atualizações do Ambiente de Testes do FGTS Digital: O ambiente de testes para o FGTS Digital foi reaberto com novas
2 anos ago Receita anuncia lançamento de novos programas de conformidade fiscal com classificação de risco e incentivo à autorregularização A Receita Federal está se preparando para lançar dois novos programas de conformidade fiscal: “Confia” e “Sintonia”. Ambos visam
2 anos ago Prepare-se para as obrigações acessórias de 2024 Manter uma empresa em dia com as obrigações fiscais é essencial para uma boa gestão. Em 2024, as empresas devem
2 anos ago DESPACHO Nº 76, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Convênio ICMS Aprovado na 385ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ publicou, em 1º de dezembro
2 anos ago DESPACHO Nº 75, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 – CONFAZ Convênio ICMS Aprovado na 385ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ publicou, em 1º de dezembro
2 anos ago ATO COTEPE/ICMS Nº 173, 177 E 179, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ATO COTEPE/ICMS Nº 173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova o Manual de Orientação do PAA – MOPAA. A