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STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar

Julgamento sobre a Incidência de PIS/Cofins em Aplicações Financeiras de Entidades de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por

3 meses ago

Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025. – Portal NF-e

Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Leitura da integra da notícia: Portal

3 meses ago

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 – Portal SPED

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, incisos I e II e art.

3 meses ago

Arquivos da DIEF de novembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/12 – GOV MA

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês

3 meses ago

Portaria SE/MF nº 1959, de 12 de dezembro de 2024 – GOV BR

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o disposto no art. 13, inciso

3 meses ago

PGFN alerta para o vencimento dos documentos de transações neste final de ano – GOV BR

Antecipe o Pagamento para Evitar Problemas com Documentos de Arrecadação Neste fim de ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

3 meses ago

NOVA FUNCIONALIDADE: RESTITUIÇÃO DE VALORES DA CVE – Min. Trabalho

A partir de 16 de dezembro de 2024, o sistema FGTS Digital passou a contar com uma nova funcionalidade que

3 meses ago

Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025 – eSocial

A Receita Federal divulgou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da DCTF e a inclusão dos tributos atualmente nela declarados

3 meses ago

Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025 – eSocial

A partir de 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações que atualmente são prestadas na DIRF PGD. Esses eventos

3 meses ago

Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado – Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que retornou do Senado com algumas mudanças.

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Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado – Agência Brasil

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