adm, Autor em ATVI - Página 10 de 314

1 mês ago

CONFAZ

Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abril

Programa oferece condições especiais para renegociar dívidas de ICMS O Governo do Rio de Janeiro prorrogou até 8 de abril

1 mês ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 418ª Reunião Extraordinária O CONFAZ publicou, no Diário Oficial da União de

1 mês ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Convênios ICMS

1 mês ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera relação de contribuintes do Regime Especial O Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 30 de junho de 2021,

1 mês ago

Agenda Tributária

Agenda Tributária de fevereiro

Vencimentos diários: Código de Receita Grupo de Tributo Descrição Período de Apuração Documento Arrecadação Categoria da Declaração / Origem Escrituração

1 mês ago

ICMS

Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS/CBS – Publicada em 28/01/2026

Tabela de códigos de classificação tributária e indicadores de CST do IBS e CBS (cClassTrib) Fonte: NFE Cadastre-se na nossa Newsletter

1 mês ago

ICMS

Informe Técnico 2025.002 v.1.40 – Publicado em 28/01/2026

Informe Técnico 2025.002 v.1.40 – Publicado em 28/01/2026 Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Fonte: NFE Cadastre-se na nossa