Arquivo de Receita Federal - Página 2 de 4 - ATVI

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3 semanas ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 418ª Reunião Extraordinária O CONFAZ publicou, no Diário Oficial da União de

3 semanas ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Convênios ICMS

3 semanas ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera relação de contribuintes do Regime Especial O Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 30 de junho de 2021,

3 semanas ago

Agenda Tributária

Agenda Tributária de fevereiro

Vencimentos diários: Código de Receita Grupo de Tributo Descrição Período de Apuração Documento Arrecadação Categoria da Declaração / Origem Escrituração

3 semanas ago

ICMS

Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS/CBS – Publicada em 28/01/2026

Tabela de códigos de classificação tributária e indicadores de CST do IBS e CBS (cClassTrib) Fonte: NFE Cadastre-se na nossa Newsletter

3 semanas ago

ICMS

Informe Técnico 2025.002 v.1.40 – Publicado em 28/01/2026

Informe Técnico 2025.002 v.1.40 – Publicado em 28/01/2026 Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Fonte: NFE Cadastre-se na nossa

3 semanas ago

ECF

Publicação da Versão 12.0.0 do Programa da ECF

A Receita Federal publicou a versão 12.0.0 do Programa da ECF. Essa versão atende à transmissão dos arquivos do ano-calendário

4 semanas ago

ECD

Publicação da versão 10.3.4 do programa da ECD – Sped

A Receita Federal publicou, em 19 de janeiro de 2026, a versão 10.3.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).A

2 meses ago

ATO CONJUNTO

Reforma Tributária: Comitê Gestor e Receita Federal publicam ATO CONJUNTO 1 e garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026 – Sefaz PB

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) republicou o comunicado do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e

2 meses ago

CBS

Reforma Tributária – Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo – Receita Federal

Reforma Tributária – Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo Comunicado sobre

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