Arquivo de Impactos Reforma Tributária - Página 5 de 8

2 semanas ago

ICMS

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos

Brasília, 21 de fevereiro de 2026 — A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa

2 semanas ago

ICMS

PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre os procedimentos para compensação prevista no § 3º do art. 3º da Lei Complementar nº 1.038, de 16

2 semanas ago

dados mestres

Dados mestres como risco fiscal: porque cadastros se tornaram críticos na Reforma Tributária.

A Reforma Tributária no Brasil inaugura uma nova lógica para o sistema de arrecadação, baseada na tributação no destino, na

2 semanas ago

Goiás

Sefaz exclui empresas do Simples Nacional após identificar irregularidades e aplica autuações no valor de R$ 9 milhões

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, concluiu auditoria que excluiu três empresas de Linhares do regime

2 semanas ago

Goiás

Economia orienta contribuintes sobre inconsistências em protocolos de NF-e e NFC-e

Nesta sexta-feira (20/2), a Secretaria da Economia divulgou orientações aos contribuintes do ICMS que identificaram inconsistências no número do protocolo

2 semanas ago

CONFAZ

RETIFICAÇÃO – No Ato Declaratório nº 4, de 18 de fevereiro de 2026

O Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026 publicou retificação referente ao Ato Declaratório nº 4, de

2 semanas ago

boletim informativo

Boletim Informativo nº 003/2026

A Receita Estadual do Paraná comunicou, em 19 de fevereiro de 2026, a realização de manutenção programada nos ambientes autorizadores

2 semanas ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

O Diário Oficial da União publicou, em 19 de fevereiro de 2026, ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 36,

2 semanas ago

CONFAZ

DECRETO Nº 48.282, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O Diário Oficial da União publicou, em 19 de fevereiro de 2026, a ratificação dos Convênios ICMS aprovados na 418ª

2 semanas ago

ICMS

DECRETO Nº 48.282, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

O Governo do Distrito Federal publicou no DODF de 18/02/2026 (páginas 01 e 02) o Decreto nº 48.282, de 13

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Boletim Informativo nº 003/2026

ATO COTEPE/ICMS N° 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 48.282, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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