Arquivo de ICMS - Página 4 de 9

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024 Alteração do Convênio ICMS nº 29/2024 ATO COTEPE – O

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

8 meses ago

Convênio ICMS

RETIFICAÇÃO Convênio ICMS Nº 88, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Na ementa do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 9 de julho

8 meses ago

COSIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2024 – RFB

Contribuição para o PIS/Pasep Exclusão do ICMS: Decisão Judicial Desfavorável ao Contribuinte Contribuintes que enfrentaram decisão judicial desfavorável sobre a

8 meses ago

Distrito Federal

DESPACHO Nº 33, DE 10 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Protocolos ICMS Celebrados entre Estados e Distrito Federal O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária