Arquivo de ICMS - Página 4 de 23

2 semanas ago

CONFAZ

RICMS – Anexo I – Isenção – Artigo 185

Artigo 185 – Áreas de Livre Comércio O artigo 185 trata da saída de produto industrializado ou semielaborado de origem

2 semanas ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ ratifica Convênios ICMS da 418ª Reunião Extraordinária O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou os Convênios

2 semanas ago

CONFAZ

Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abril

Programa oferece condições especiais para renegociar dívidas de ICMS O Governo do Rio de Janeiro prorrogou até 8 de abril

2 semanas ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 418ª Reunião Extraordinária O CONFAZ publicou, no Diário Oficial da União de

2 semanas ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Convênios ICMS

2 semanas ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera relação de contribuintes do Regime Especial O Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 30 de junho de 2021,

3 semanas ago

Agenda Tributária

Agenda Tributária de fevereiro

Vencimentos diários: Código de Receita Grupo de Tributo Descrição Período de Apuração Documento Arrecadação Categoria da Declaração / Origem Escrituração

3 semanas ago

ICMS

Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS/CBS – Publicada em 28/01/2026

Tabela de códigos de classificação tributária e indicadores de CST do IBS e CBS (cClassTrib) Fonte: NFE Cadastre-se na nossa Newsletter

3 semanas ago

ICMS

Informe Técnico 2025.002 v.1.40 – Publicado em 28/01/2026

Informe Técnico 2025.002 v.1.40 – Publicado em 28/01/2026 Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Fonte: NFE Cadastre-se na nossa

3 semanas ago

ECF

Publicação da Versão 12.0.0 do Programa da ECF

A Receita Federal publicou a versão 12.0.0 do Programa da ECF. Essa versão atende à transmissão dos arquivos do ano-calendário

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

RICMS – Anexo I – Isenção – Artigo 185

ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abril

DESPACHO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Agenda Tributária de fevereiro

Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS/CBS – Publicada em 28/01/2026

Informe Técnico 2025.002 v.1.40 – Publicado em 28/01/2026

Publicação da Versão 12.0.0 do Programa da ECF

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