Arquivo de ICMS - Página 4 de 18

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 157, de 26 de novembro de 2025, publicado no DOU em 27/11/2025, atualiza os Anexos II

2 meses ago

débitos

Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta terça (25) – SEFAZ GO

Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD precisam acompanhar o prazo para pagamento da parcela de novembro,

2 meses ago

Governo Federal

Governo lança Refaz Reconstrução II com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS – Sefaz RS

O Governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira (19/11) o Refaz Reconstrução II, uma nova oportunidade para empresas

2 meses ago

Guia Prático

Publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI – SPED

Foi publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Alteração do

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 153, 154 e 155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

Os Atos COTEPE/ICMS publicados em 17 de novembro de 2025 apresentam mudanças relevantes para contribuintes que utilizam regimes especiais, atuam

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 147, 148,149,150,151 e 152 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

Os Atos COTEPE/ICMS publicados em 14 de novembro de 2025 apresentam ajustes relevantes em regras fiscais, prazos e relações de

2 meses ago

Ato COTEPE

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) – Receita Federal

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) application/pdf 20251105 Glossário da RTC – Versão II.pdf — 808

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, o

3 meses ago

DeSTDA

SEFAZ-PB comunica mudanças nas declarações de contribuintes substitutos tributários

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) anunciou mudanças importantes para os contribuintes substitutos tributários de outros estados.

3 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 142, 143, 144 E 145 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – CONFAZ

O CONFAZ publicou, em 10 de novembro de 2025, quatro novos Atos COTEPE/ICMS que atualizam anexos, listas de contribuintes e

Telefone: +55 11 4617-8070

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Prazo para pagar débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vence nesta terça (25) – SEFAZ GO

Governo lança Refaz Reconstrução II com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS – Sefaz RS

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