2 semanas ago Tags ICMS ATO COTEPE/ICMS Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes credenciados pelas
2 semanas ago Tags ICMS ATO COTEPE/ICMS N° 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários
2 semanas ago Tags ICMS ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PMPF de combustíveis é divulgado pelo CONFAZ com vigência a partir de 1º de março de 2026 O Secretário-Executivo da
2 semanas ago Tags ICMS Receita Federal moderniza o Pedido de Ressarcimento de IPI Desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem realizar o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema
2 semanas ago Tags ICMS Sefaz-PI detalha novas regras da Reforma Tributária para empresários e contadores na OAB Com o objetivo de sanar dúvidas e, ao mesmo tempo, preparar o mercado para a transição da Reforma Tributária, a
2 semanas ago Tags ICMS Mais de R$ 504 milhões em ICMS são repassados para as cidades paulistas A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (24), R$ 504,24 milhões na
2 semanas ago Tags ICMS PORTARIA Nº 151, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera a Portaria nº 902, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a utilização da Guia de Transporte
2 semanas ago Tags ICMS PORTARIA Nº 112, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre as isenções de que trata o art. 6º do Decreto nº 34.024, de 10 de dezembro de 2012,
2 semanas ago Tags ICMS DESPACHO Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política
2 semanas ago Tags ICMS DESPACHO Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas