Arquivo de ICMS - Página 3 de 28

6 dias ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS N° 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no uso das atribuições previstas no inciso XIII do

6 dias ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS N° 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ, no uso das atribuições previstas no inciso XIII do art. 12 e no art.

6 dias ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Foi publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026 ato que altera o Anexo II do

6 dias ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto altera regulamentação do ICMS no Distrito Federal Foi publicado no DODF de 26 de fevereiro de 2026 (Edição Extra

6 dias ago

ICMS

DECRETO Nº 48.312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreto altera regulamentação do ICMS no Distrito Federal Foi publicado no DODF de 26 de fevereiro de 2026 (Edição Extra

1 semana ago

ICMS

Divulgado termo anual de indeferimento do Simples em Goiás

Mais de 3 mil contribuintes que solicitaram enquadramento no Simples Nacional tiveram seus pedidos indeferidos pela Receita Estadual de Goiás.

1 semana ago

ICMS

TI da Sefaz aborda planejamento e desafios na 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico do ano

Nesta quinta-feira (26/02), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

1 semana ago

ICMS

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

A Declaração de Regimes Específicos (DeRE) configura obrigação acessória de natureza estruturante. Em outras palavras, ela consolida e formaliza informações

1 semana ago

ICMS

PORTARIA SRE 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria CAT 27/2015, de 26 de fevereiro de 2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de

2 semanas ago

ICMS

ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os

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ATO COTEPE/ICMS N° 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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ATO COTEPE/ICMS Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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DECRETO Nº 48.312, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Divulgado termo anual de indeferimento do Simples em Goiás

TI da Sefaz aborda planejamento e desafios na 1ª Reunião de Alinhamento Estratégico do ano

Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

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