Arquivo de ICMS - Página 12 de 18

1 ano ago

ICMS

Governo renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento – GOV MT

O Governo de Mato Grosso renovou o programa Refis Extraordinário II, que oferece descontos nos juros e multas e opções

1 ano ago

benefício fiscal

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado – Portal STF

Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do Estado de Goiás, aplicando a

1 ano ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia

2 anos ago

Circulação de Mercadorias

DECRETO Nº 46.059, DE 25 DE JULHO DE 2024. – DOU

O Governador do Distrito Federal, exercendo suas atribuições previstas no artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), com base no art. 5º da Lei Complementar nº

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

gestão tributária

ST-EXCLUSÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SEFAZ-PR

Alterações no Regime de Substituição Tributária a Partir de 01/08/2024 A Receita Estadual comunica que, a partir de 01/08/2024, com

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024 Alteração do Convênio ICMS nº 29/2024 ATO COTEPE – O

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

Governo renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento – GOV MT

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ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

DECRETO Nº 46.059, DE 25 DE JULHO DE 2024. – DOU

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

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ST-EXCLUSÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SEFAZ-PR

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