Arquivo de CONFAZ - Página 9 de 10

2 anos ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 20/2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 20/2024 Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 20/2024, ratificamos os

2 anos ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Ajuste SINIEF aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicação da Ratificação dos Convênios no Diário Oficial da

2 anos ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS do CONFAZ O Secretário-Executivo do CONFAZ anunciou os convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária, realizada

2 anos ago

CONFAZ

RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

RESOLUÇÃO CONFAZ/ME O Presidente Interino do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no exercício de suas atribuições conforme o

2 anos ago

CONFAZ

PROTOCOLO ICMS Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – CONFAZ

Na primeira cláusula do Protocolo ICMS nº 13, emitido em 25 de abril de 2024 e divulgado no DOU em

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, em conformidade com o inciso IX, do art.

2 anos ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 53, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

Ato COTEPE/ICMS nº 339/2024 A Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, exercendo suas atribuições conforme o inciso XVI do

2 anos ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no exercício das atribuições previstas no inciso XIII do art. 12

2 anos ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 51, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIII do

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Ato Declaratório nº 20/2024 – CONFAZ

DESPACHO Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – CONFAZ

DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

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PROTOCOLO ICMS Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 53, DE 19 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

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