Arquivo de CONFAZ - Página 9 de 12

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, divulga a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de

7 meses ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Ratificação dos Convênios ICMS da 411ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicado no DOU de 15.08.2025, o Conselho Nacional de Política

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 7 AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, divulga a relação de contribuintes credenciados para fins do

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 04.08.2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril

7 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 23, DE 28 DE JULHO DE 2025 – Confaz

Despacho nº 23, de 28 de julho de 2025 Publicado no DOU de 29.07.2025 A Secretaria-Executiva do CONFAZ torna públicos

9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 13/2025, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 67, 69 e 70/2025, que tratam

9 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 76, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Os Estados e o Distrito Federal agora podem propor a exclusão de estabelecimentos da lista de beneficiários do Ato Cotepe/ICMS

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

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