Arquivo de CONFAZ - Página 8 de 12

6 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Protocolo ICMS nº 33 de 2025 prorroga e altera regras sobre remessa de soja entre Goiás e Minas Gerais Publicado

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 26/09/2025 A COTEPE/ICMS aprovou mudanças importantes no Ato nº 65/2018. Essas alterações atualizam as regras para

6 meses ago

Ajuste SINIEF

Ajuste SINIEF – Despacho nº 29 de 19/09/2025 – Confaz

Publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2025, o Despacho nº 29 comunicou a aprovação do

6 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 28, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

Publicado no DOU de 19.09.2025 O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os convênios ICMS aprovados na

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 111, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025- CONFAZ

Ato COTEPE/ICMS nº 111/2025 traz novas inclusões para contribuintes de São Paulo O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

Alteração no Ato COTEPE/ICMS nº 2: Revogação de item referente ao Estado da Bahia Publicado no DOU de 3 de

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 -CONFAZ

Foram alterados os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. O objetivo

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulgava a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

6 meses ago

CONFAZ

Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025.

7 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

Publicado no DOU de 22.08.2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025,

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

DESPACHO Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

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Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz

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