Arquivo de CONFAZ - Página 8 de 10

11 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 – CONFAZ

O Ato Declaratório Confaz nº 5/2025 ratificou os Convênios ICMS nº 12 e 14/2025, que tratam do regime de tributação

11 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

Por meio do Despacho Confaz nº 5/2025, foram publicados os Protocolos ICMS nº 2 a 9/2025. Estes protocolos tratam de

11 meses ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou, em 29 de janeiro de 2025, os convênios

12 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS nº 1, 2 e 4/2025 Mudanças importantes nas isenções e parcelamentos de ICMS O Ato Declaratório

1 ano ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

1 ano ago

Ajuste

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024

Procedimentos de Devolução Simbólica e Operações Posteriores O Ajuste SINIEF nº 14, de 5 de julho de 2024, publicado no

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024 Alteração do Convênio ICMS nº 29/2024 ATO COTEPE – O

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ajuste

DESPACHO Nº 31, DE 8 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Durante a 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada em São Luís, MA, no dia 5 de julho de 2024, foram

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DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

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