Arquivo de CONFAZ - Página 3 de 12

3 semanas ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratifica convênio ICMS aprovado na 417ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de janeiro

3 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 6, de 19 de janeiro de 2026, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de

4 semanas ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) divulgou o Despacho nº 2, de 15 de janeiro de 2026, publicado no

4 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026- Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 13 de janeiro de 2026.O Diário

1 mês ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou um novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3

1 mês ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou um novo ato que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10

1 mês ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de

1 mês ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de

1 mês ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publica os Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e

2 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 34, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – CONFAZ

O Ato Declaratório nº 34, de 26 de dezembro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em

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