Arquivo de CONFAZ - Página 3 de 10

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CONFAZ

DESPACHO Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 09.12.2025 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publica os Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião

2 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 28, DE 5 DE DEZEMBRO DE 202 – Confaz

Publicado no DOU de 8.12.2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 415ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2025, e publicados

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Diário Oficial da União publicou, em 1º de dezembro de 2025, uma retificação do Convênio ICMS nº 143/2025. O

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 160, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020. A atualização

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 159, publicado em 1º de dezembro de 2025, altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº

2 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

DESPACHO Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 01.12.2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 158, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 158, publicado em 27 de novembro de 2025, altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020 para incluir

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 157, de 26 de novembro de 2025, publicado no DOU em 27/11/2025, atualiza os Anexos II

2 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 40, 41 e 42 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Despacho nº 40, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU em 26/11/2025, apresenta os Protocolos ICMS celebrados

2 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/PMPF nº 28, de 25 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/11/2025, atualiza

Telefone: +55 11 4617-8070

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

DESPACHO Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 – Confaz

ATO DECLARATÓRIO Nº 28, DE 5 DE DEZEMBRO DE 202 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

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ATO COTEPE/ICMS N° 158, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

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