Arquivo de CONFAZ - Página 12 de 12

2 anos ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 49, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

2 anos ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE ICMS Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024/RETIFICAÇÃO – CONFAZ

No “caput” e na tabela do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de fevereiro de 2024, publicado

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com base no art. 5º da Lei Complementar

2 anos ago

Ato Declaratório

DESPACHO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

DESPACHO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ Por meio do Despacho CONFAZ nº 14/2024, foram publicados

2 anos ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

Ratificação dos Convênios ICMS aprovados na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO COTEPE/ICMS N° 49, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

ATO COTEPE ICMS Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024/RETIFICAÇÃO – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

DESPACHO Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

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