Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais

O Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 sofreu alterações no Anexo II, que define os requisitos e identifica os contribuintes beneficiados pelo

A Solução de Consulta COSIT nº 184/2023 esclareceu que entidades sindicais de trabalhadores: Não estão isentas da Cofins-Importação e da

O Classif agora oferece novas funcionalidades, tornando-se uma ferramenta ainda mais poderosa para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros. A

As evoluções concentram-se, principalmente, no contexto da implantação do Novo Processo de Importação. A Secretaria Especial da Receita Federal do

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 377ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.08.2023 e publicado no DOU em 17.08.2023.

A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou os convênios ICMS aprovados na 189ª Reunião Ordinária, realizada no

Alterações no Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 O Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 lista os contribuintes

Alteração no Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 O Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 altera os requisitos

A Nota Técnica nº 3/2023, versão 1.10, foi divulgada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Essa Nota Técnica altera