2 anos ago Tags CPF Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal Receita Federal Lança Ferramenta para Proteção do CPF A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade que pode atender mais de
2 anos ago Tags CIDE Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas – RFB Transação de Débitos de Afretamento e Plataformas A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, CIDE, PIS e Cofins
2 anos ago Tags FGTS Suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS – Min. Trabalho Suspensão da Exigibilidade do FGTS no Rio Grande do Sul A Portaria MTE nº 729, de 15 de maio de
2 anos ago Tags Contábil Prazo para Obrigações Fiscais de Maio Prazo para Obrigações Fiscais de Maio Fique por dentro de todas as obrigações que vencem até 31 de maio e
2 anos ago Tags ADI 7633 STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023 Adiamento dos Efeitos da Decisão Cautelar da ADI 7633 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por
2 anos ago Tags CSLL Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS Desconto de até 80% em Dívidas: Renegociação Especial A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as
2 anos ago Tags ECD Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECD – Portal SPED Versão 10.2.1 do Programa da ECD A Receita Federal lançou a versão 10.2.1 do programa da ECD, que traz importantes
2 anos ago Tags PGFN Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário – RFB A transação abordará débitos resultantes da exclusão de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros relativos ao ICMS da base de
2 anos ago Tags DFe Orientação importantes para Aplicações desenvolvidas em Java – Portal MDF-e Mudança no Ambiente de Autorização DFe do RS: Necessidade de Ajustes para Utilização do TLS 1.3 Com a mudança do
2 anos ago Tags RFB Nota de esclarecimento – RFB Decisão do STF Impacta Desoneração da Folha de Pagamento O ministro Cristiano Zanin, do STF, emitiu uma decisão cautelar na