2 anos ago Na Instrução Normativa RFB nº 2163, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11/10/2023, Seção 1, página 50: Onde se lê: “§ 3º A pessoa jurídica que receber de outras pessoas jurídicas importâncias a título de comissões e
2 anos ago Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes Acesso Facilitado aos Entendimentos Vinculantes do STF sobre Tributos No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área
2 anos ago Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf Novas Alterações Visam Desburocratizar o Sistema Tributário Brasileiro A Instrução Normativa RFB Nº 2.163, publicada hoje (11) no Diário Oficial
2 anos ago RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes Decreto Estadual Reduz Municípios Atingidos e Receita Federal Ajusta Prazos A Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Interpretativo
2 anos ago RFB – Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS RFB Informa sobre Autorregularização e Regularização de Débitos A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou que os contribuintes têm até
2 anos ago RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 50, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 – CONFAZ O Confaz autoriza os Estados do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul a registrar e a depositar atos
2 anos ago DCTFWeb – Postergado prazo de entrega Novo Prazo para a Entrega A Receita Federal alterou a regra do prazo de entrega da DCTFWeb. Com a publicação
2 anos ago SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – RFB A Lei Complementar nº 160, de 2017, permite que os incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relacionados ao ICMS, concedidos
2 anos ago SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 226, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – RFB A Solução de Consulta Cosit nº 226/2023 esclareceu que: Leitura da integra da notícia: RFB Publicado no DOU
2 anos ago DESPACHO Nº 64, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 – CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Protocolo ICMS nº 26/2023. O protocolo foi