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Correções

Dirbi: Empresas ganham prazo maior para correção sem multas

Início das Multas por Incorreção da DIRBI A Receita Federal adiou para 21 de setembro de 2024 o início das

2 anos ago

Adesão

Contribuintes com dívidas de até R$ 50 milhões têm até dia 31 para aderir ao Litígio Zero

O prazo para adesão ao programa Litígio Zero 2024 da Receita Federal (RFB) se encerra no dia 31 de julho.

2 anos ago

Ajuste

RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

No inciso II da cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 17, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU

2 anos ago

Ajuste

RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Na ementa do Ajuste SINIEF nº 19, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 9 de julho

2 anos ago

Convênio ICMS

RETIFICAÇÃO Convênio ICMS Nº 88, DE 5 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Na ementa do Convênio ICMS nº 88, de 5 de julho de 2024, publicado no DOU de 9 de julho

2 anos ago

Consultas

Receita Federal regulamenta perdas no recebimento de créditos por instituições financeiras – GOV BR

Receita Federal Publica Instrução Normativa RFB nº 2.201 A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 2.201, em 15 de

2 anos ago

Benefícios

DIRBI: Alterada a norma que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária

Alterações na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) A Instrução Normativa RFB nº 2.204/2024 alterou

2 anos ago

Benefícios Fiscais

DIRBI: Receita Federal prorroga incidência de multas por incorreção

Receita Federal Adia Multas Relativas à Declaração de Incentivos A RFB divulgou, na última sexta-feira (19), um dia antes do

2 anos ago

alíquota

Reforma tributária: Brasil terá segundo maior IVA do mundo com alíquota de 26,5%

Brasil ocupará segundo lista da OCDE de 38 países que possuem IVA com alíquota aprovada na reforma tributária. Mesmo com

2 anos ago

Benefícios Fiscais

DIRBI: RFB lança guia com perguntas e respostas sobre a declaração

Guia aborda a obrigatoriedade da DIRBI, forma de envio, preenchimento, cálculos e multas. A Receita Federal publicou no dia 2

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