Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 9 de 74

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Convênio ICMS

DESPACHO Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS Aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ Convênio ICMS – O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

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Base de Cálculo

Exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da COFINS: dinheiro na mesa! – Jornal Contábil

Ajustes Necessários para Evitar Pagamento Indevido de PIS e COFINS Poucos já ajustaram seus sistemas, e quem ainda não o

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créditos tributários

Decisão judicial garante que empresas possam usar créditos tributários sem restrição de tempo – Jornal Contábil

Justiça Federal da Paraíba Concede Direito a Empresas Têxteis Empresas têxteis obtêm liminares para utilizar créditos tributários sem limitação temporal.

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Regulamentação do ICMS em Combustíveis: Diferimento e Suspensão conforme Convênios ICMS O texto original explica as regras para o diferimento

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Tributação Monofásica: O Guia Completo para Entender e Aplicar – Jornal Contábil

Tributação Monofásica: Guia Completo para Empresas e Consumidores O que é a Tributação Monofásica? A tributação monofásica cobra o imposto

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assincrono

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4 – Portal SPED

Publicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as

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conformidade

Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da ECF

Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade. Receita Federal disponibilizou