Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 8 de 74

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7 meses ago

DESPACHO Nº 35, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

Atos Celebrados na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) comunicou, em 8

7 meses ago

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas

7 meses ago

ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

7 meses ago

ATO COTEPE/ICMS Nº 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

7 meses ago

ICMS

Governo renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento – GOV MT

O Governo de Mato Grosso renovou o programa Refis Extraordinário II, que oferece descontos nos juros e multas e opções

8 meses ago

benefício fiscal

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado – Portal STF

Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do Estado de Goiás, aplicando a

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia

8 meses ago

Circulação de Mercadorias

DECRETO Nº 46.059, DE 25 DE JULHO DE 2024. – DOU

Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de

8 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar

8 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

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