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6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

7 meses ago

gestão tributária

ST-EXCLUSÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SEFAZ-PR

Alterações no Regime de Substituição Tributária a Partir de 01/08/2024 A Receita Estadual comunica que, a partir de 01/08/2024, com

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

CONVÊNIO ICMS Nº 96, DE 23 DE JULHO DE 2024 Alteração do Convênio ICMS nº 29/2024 ATO COTEPE – O

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere

7 meses ago

COSIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2024 – RFB

Contribuição para o PIS/Pasep Exclusão do ICMS: Decisão Judicial Desfavorável ao Contribuinte Contribuintes que enfrentaram decisão judicial desfavorável sobre a

7 meses ago

Débitos e Créditos Tributários

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 10, DE 12 DE JULHO DE 2024 – RFB

Aprovação da Nova Versão do PGD DCTF A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUBSTITUTA, no uso da atribuição conferida

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Eliminação da GIA

Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA – SEFAZ-SP

Simplificação das Obrigações Tributárias em São Paulo A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu

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Distrito Federal

DESPACHO Nº 33, DE 10 DE JULHO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Protocolos ICMS Celebrados entre Estados e Distrito Federal O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

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