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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 153, 154 e 155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

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ATO COTEPE/ICMS Nº 147, 148,149,150,151 e 152 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

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O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou seu site oficial e deu um passo decisivo na

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Facilidade no pagamento: contribuintes de Roraima podem aderir ao Refis do ICMS 2025- Sefaz RR

Os contribuintes com débitos de ICMS em Roraima já podem aderir ao Refis ICMS 2025 e regularizar suas pendências com

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DESPACHO Nº 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 -Confaz

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Ato COTEPE

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) – Receita Federal

Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 – novembro25) application/pdf 20251105 Glossário da RTC – Versão II.pdf — 808

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025, o

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SEFAZ-PB comunica mudanças nas declarações de contribuintes substitutos tributários

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) anunciou mudanças importantes para os contribuintes substitutos tributários de outros estados.

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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 142, 143, 144 E 145 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – CONFAZ

O CONFAZ publicou, em 10 de novembro de 2025, quatro novos Atos COTEPE/ICMS que atualizam anexos, listas de contribuintes e

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Detran

Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS – Sefaz PI

O Governo do Estado iniciou oficialmente, nesta segunda-feira (10), o Refis 2025, programa que concede descontos de até 95% em

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