Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 3 de 72

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4 semanas ago

Programa Em Recuperação II: Descontos de até 95% e Parcelamento em até 180 Vezes

A partir desta sexta-feira (22/11), empresas em recuperação judicial e cooperativas em processo de liquidação poderão aderir ao programa Em

1 mês ago

CT-e Simplificado

Novo Leiaute da EFD-ICMS/IPI: Adequação ao CT-e Simplificado a partir de 2025

A partir de 1º de janeiro de 2025, a Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI (EFD-ICMS/IPI) adotará um novo

1 mês ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada nos dias 22, 25 e 30 de outubro

1 mês ago

arrecadações

STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais

Alterações nos Incentivos Fiscais de ICMS no Espírito Santo e no Distrito Federal Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2 meses ago

Convênios ICMS

Ratificação de Convênios ICMS pelo Ato Declaratório Confaz nº 31/2024

O Ato Declaratório Confaz nº 31/2024 ratifica diversos Convênios ICMS que trazem alterações significativas na tributação do ICMS. Essas mudanças

3 meses ago

Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico – CNJ

Prazo de Registro Voluntário de MEIs e Empresas no Domicílio Judicial Eletrônico TerminaCom o fim do prazo para registro voluntário

3 meses ago

Convênio ICMS

DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

3 meses ago

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de

3 meses ago

Consulta Cosit

Solução de Consulta Cosit nº 99015, de 12 de setembro de 2024 – RFB

Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI Isenção – Zona Franca de Manaus e Produtos Nacionalizados A isenção do IPI, conforme

3 meses ago

Convênios ICMS

DESPACHO Nº 42, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – CONFAZ

Publica Convênios ICMS aprovados na 401ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.09.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho

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