O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento,

Em 27 de fevereiro de 2026, a Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 655/2026, que estabelece medidas

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) sediou, em Brasília, a reunião de implementação

Nota Técnica CT-e – Nota_Técnica_2026_001 – RTC_v1.01 – Publicada em 02/03/2026 Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS

Nota Técnica 2022.002 v.1.30 – Publicada em 02/03/2026 Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido. Fonte:  NFE –

Nota Técnica 2022.002 v.1.30 – Publicada em 02/03/2026 Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido. Fonte:  NFE –

Foram publicadas Notas Técnicas de atualização relacionadas às informações de Split Payment nos documentos fiscais eletrônicos NFCom, NF3e, NFAg, NFGas,

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no uso das atribuições previstas no inciso XIII do

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ, no uso das atribuições previstas no inciso XIII do art. 12 e no art.

Foi publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2026 ato que altera o Anexo II do