Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 17 de 75

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11 meses ago

gestão tributária

Secretaria de Fazenda reduz carga tributária e estimula a fabricação de vinhos no estado

Minas Gerais desponta como líder na produção de vinhos de alta qualidade Minas Gerais, conhecida como a terra do café

11 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas

11 meses ago

Projeto ‘CBA Conecta’ é apresentado no auditório da Suframa com a presença de secretário do MDIC – SUFRAMA

CBA Conecta: Projeto do Centro de Bionegócios da Amazônia no Polo Industrial de Manaus O CBA apresentou o projeto “CBA

11 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º

11 meses ago

CONFAZ

PROTOCOLO ICMS Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – CONFAZ

Na primeira cláusula do Protocolo ICMS nº 13, emitido em 25 de abril de 2024 e divulgado no DOU em

11 meses ago

Aviso

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024/Retificação – CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 11 No item 27, referente ao Estado de Tocantins, do Anexo Único do Ato COTEPE/PMPF nº 11,

11 meses ago

Aviso

AVISO IMPORTANTE – GOV PE

Recentemente, o sistema de recepção do arquivo do Sedif / DeSTDA na Sefaz/PE enfrentou instabilidade. Se não conseguiu transmitir o

11 meses ago

agronegócio

Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio – GOV PR

Adaptação à Nota Fiscal de Produtor Eletrônica Novas Regras e Prazos A partir da próxima quarta-feira (1º), os produtores rurais

11 meses ago

MDF-e

08/04/2024: Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e

A partir de 08/04/2024, a NF-e começará a gerar automaticamente o evento ‘Registro de Passagem Automático’ com base no MDF-e.

11 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, conforme disposto nos arts. 39 e 40 do

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