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4 meses ago

Detran

Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran – Sefaz PI

Refis 2025 começa em 10 de novembro com descontos de até 95% em multas e juros O Governo do Piauí

4 meses ago

Com Regulariza Paraná, Estado facilita quitação de dívidas de IPVA, ICMS e multas ambientais – Sefaz PR

O Governo do Paraná lançou o Regulariza Paraná, um programa que oferece condições facilitadas para que os contribuintes quitem débitos

4 meses ago

fiscalização

PORTARIA SUFIS Nº 406, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 – Sefaz MG

Altera a Portaria SUFIS nº 219, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a

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cronograma

Receita Estadual divulga integração entre pagamentos e documentos fiscais – Sefaz GO

A Receita Estadual de Goiás apresentou a nova integração entre meios de pagamento e documentos fiscais, uma medida que reforça

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ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

Os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) Exigem Adequação Urgente A partir de 1º de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº

4 meses ago

ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O objetivo principal, antes de mais nada, é alterar o

4 meses ago

ATO COTEPE/ICMS N° 140, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

ATO COTEPE/ICMS N° 140, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Afinal, o que muda com esta alteração? A principal mudança

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de outubro de 2025,

4 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de outubro de 2025,

5 meses ago

Convênio ICMS

Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS – Sefaz ES

Decreto regulamenta uso e transferência de saldos credores de ICMS O Governo do Espírito Santo publicou, nesta segunda-feira (20), o

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