Arquivo de ÂMBITO ESTADUAL - Página 14 de 75

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10 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação do Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, em 10 de maio de 2024, e publicado no

10 meses ago

NF-e

Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional

As equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro normalizaram a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Assim,

10 meses ago

EFD-Contribuições

ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação de Convênios ICMS Aprovação dos convênios ICMS na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, em 25.04.2024, e publicação no DOU

10 meses ago

EFD-Contribuições

EFD CONTRIBUIÇÕES – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED) – RS

Cancelamos todas as MAED da EFD-Contribuições para contribuintes domiciliados nos 397 municípios do RS, onde os Decretos do Governador do

10 meses ago

GOV-RS

Como obter Informações Atualizadas – SEFAZ-RS

A Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul publicou em seu site um resumo das medidas de contingência adotadas para

10 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

10 meses ago

Emergência

Situação de Emergência no Rio Grande do Sul – SUFRAMA

Devido às enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, todas as NF-e de

10 meses ago

Decreto

REFIS – LEI N. 20.946/2021, alterada pela Lei nº 21.860/2023 – Decretos nº 10.766/2022, atualizado pelo Decreto nº 5.471/2024 – SEFAZ-PR

A Receita Estadual do Paraná informa que o Programa de Parcelamento Incentivado de ICMS, ITCMD e dívidas não tributárias –

10 meses ago

Declaração Única de Exportação

Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE – Declaração Única de Exportação. – Porta NF-e

Na manhã de 09/05/24, estabelecemos a comunicação entre o sistema gerador da DUE e o ambiente em nuvem da Sefaz

10 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Através do Despacho Confaz nº 22/2024, foram publicados os Protocolos ICMS nºs 14 e 15/2024, que abordam: Protocolo ICMS nº

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