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Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de

1 mês ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 – CONFAZ

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publica os Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e

1 mês ago

Adesão

Adesão ao Prorefis até dia 30 de janeiro – Sefaz PA

O Governo do Estado do Pará prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) até o dia

1 mês ago

Início da Reforma

Primeiro ano da Reforma Tributária: o que muda no dia a dia fiscal das empresas em 2026

O ano de 2026 representa o início prático da maior mudança tributária das últimas décadas no Brasil. A transição para

1 mês ago

ATO CONJUNTO

Reforma Tributária: Comitê Gestor e Receita Federal publicam ATO CONJUNTO 1 e garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026 – Sefaz PB

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) republicou o comunicado do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e

1 mês ago

CBS

Reforma Tributária – Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo – Receita Federal

Reforma Tributária – Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo Comunicado sobre

2 meses ago

Prazo

Último prazo para negociar o Refis 2025 é segunda-feira (29)- Sefaz PI

O prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários – Refis 2025 termina na próxima segunda-feira (29/12). Portanto,

2 meses ago

Comitê Gestor

Comitê Gestor seleciona 123 empresas para participar de projeto piloto do Sistema de Apuração do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgou, nesta sexta-feira (26), a lista das 123 empresas selecionadas

2 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 34, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 – CONFAZ

O Ato Declaratório nº 34, de 26 de dezembro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em

2 meses ago

Comitê Gestor

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 01/2025 – Portal NFe

O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22 de dezembro de 2025, estabelece as obrigações acessórias exigidas para o fornecimento

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