1 mês ago Tags ECF Publicação da Versão 12.0.1 do Programa da ECF O Sped divulgou a versão 12.0.1 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Com isso, a nova versão passa a
1 mês ago Tags ICMS Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre os novos prazos processuais A Receita Federal do Brasil publicou, em seu site,
1 mês ago Tags ICMS SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos sobre TUSD/TUST SEF apura e cobra R$ 760 milhões de ICMS sobre TUSD e TUST A Secretaria de Estado de Fazenda de
1 mês ago Tags CONFAZ Nota Técnica 011_2026 – Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins A Nota Técnica nº 011/2026 trata da descontinuidade da EFD-Contribuições e apresenta orientações aos contribuintes do PIS e da Cofins.
1 mês ago Tags Bahia Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS Reforma Tributária inicia fase de testes do novo imposto unificado O novo imposto unificado para estados e municípios começou a
1 mês ago Tags CONFAZ Programa Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD Programa Negocie Já oferece redução de juros e multas em Goiás O Governo de Goiás anunciou que, a partir desta
1 mês ago Tags CONFAZ Sefaz São Paulo transferiu mais de R$ 3,9 bilhões em ICMS para prefeituras paulistas A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (3), R$ 532,84 milhões na
1 mês ago Tags CONFAZ Sefin recebe Visita Institucional do Comitê Especializado em Governança do IBS do TCE-RO Sefin recebe visita institucional do Comitê de Governança do IBS do TCE-RO A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia
1 mês ago Tags CONFAZ RICMS – Anexo I – Isenção – Artigo 185 Artigo 185 – Áreas de Livre Comércio O artigo 185 trata da saída de produto industrializado ou semielaborado de origem
1 mês ago Tags CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 CONFAZ ratifica Convênios ICMS da 418ª Reunião Extraordinária O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou os Convênios