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Benefícios Fiscais

ATO COTEPE/ICMS Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, divulga a relação de empresas nacionais.Além disso, essas empresas

3 semanas ago

Benefícios Fiscais

ATO COTEPE/ICMS Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Ato COTEPE/ICMS nº 10, de 26 de janeiro de 2026 O Ato COTEPE/ICMS nº 10, de 26 de janeiro de

3 semanas ago

ICMS

Minas Gerais renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) obteve a revalidação da certificação ISO/IEC 27001.Essa certificação refere-se ao

3 semanas ago

ICMS

Sefaz – São Paulo deposita mais de R$ 1,9 bilhão na conta dos municípios paulistas em ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (27), R$ 1,9 bilhão para

3 semanas ago

ICMS

Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.13 – Publicada em 26/01/2026

Segue para conhecimento: Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e e BP-e TM e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do

3 semanas ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Confaz publicou o Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 23 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União de

3 semanas ago

ICMS

Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.13 – Publicada em 26/01/2026

Segue para conhecimento: Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e e BP-e TM e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do

3 semanas ago

ICMS

Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_002 – RTC_v1.05 – Publicada em 26/01/2026

Segue para conhecimento: Publicada nota técnica de adequação do leiaute do BP-e aéreo e das regras de validação referentes à

3 semanas ago

CNPJ

SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus sistemas ao novo modelo

3 semanas ago

Conselho Nacional

ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS promove alteração no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016. Esse

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ATO COTEPE/ICMS Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

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Minas Gerais renova ISO 27001 para o processo de autorização da NF-e

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