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2 semanas ago

CONFAZ

Programa Negocie Já oferece até 99% de desconto em juros e multas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD

Programa Negocie Já oferece redução de juros e multas em Goiás O Governo de Goiás anunciou que, a partir desta

2 semanas ago

CONFAZ

Sefaz São Paulo transferiu mais de R$ 3,9 bilhões em ICMS para prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (3), R$ 532,84 milhões na

2 semanas ago

CONFAZ

Sefin recebe Visita Institucional do Comitê Especializado em Governança do IBS do TCE-RO

Sefin recebe visita institucional do Comitê de Governança do IBS do TCE-RO A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

2 semanas ago

CONFAZ

RICMS – Anexo I – Isenção – Artigo 185

Artigo 185 – Áreas de Livre Comércio O artigo 185 trata da saída de produto industrializado ou semielaborado de origem

2 semanas ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ ratifica Convênios ICMS da 418ª Reunião Extraordinária O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou os Convênios

2 semanas ago

CONFAZ

Prazo de adesão ao Refis é prorrogado até 8 de abril

Programa oferece condições especiais para renegociar dívidas de ICMS O Governo do Rio de Janeiro prorrogou até 8 de abril

2 semanas ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 418ª Reunião Extraordinária O CONFAZ publicou, no Diário Oficial da União de

2 semanas ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

CONFAZ publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou os Convênios ICMS

2 semanas ago

CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Ato COTEPE/ICMS altera relação de contribuintes do Regime Especial O Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 30 de junho de 2021,

2 semanas ago

Agenda Tributária

Agenda Tributária de fevereiro

Vencimentos diários: Código de Receita Grupo de Tributo Descrição Período de Apuração Documento Arrecadação Categoria da Declaração / Origem Escrituração

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