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Sefaz-AL amplia prazo para contribuintes assumirem ICMS-ST de remetentes inadimplentes – SEFAZ-AL

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) iniciou, nesta semana, a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do ICMS

9 meses ago

Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF – Portal SPED

A Receita Federal disponibilizou a versão 11.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), válida para o ano-calendário de 2024,

9 meses ago

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.02 – Portal CT-e

Foi publicada v.1.02 da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária

9 meses ago

Desafios e melhorias

Tributação no setor varejista: desafios, oportunidades e estratégias em tempos de reforma tributária

A Reforma Tributária, aprovada em 2023, marca o início de uma nova era no sistema fiscal brasileiro. Para o setor

9 meses ago

NFe – Rejeição 974: CNPJ do responsável técnico diverge do cadastrado – SEFAZ-PR

A Receita Estadual do Paraná iniciou, em 5 de maio de 2025, a aplicação da Regra 7ZD02-10, conforme definido na

9 meses ago

SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD. – SEFAZ-MA

A Secretaria de Fazenda, por meio da Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF), prorrogou até 30 de

9 meses ago

ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2025 – CONFAZ

A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratificou, com base no artigo 5º da Lei Complementar nº 24/1975,

9 meses ago

CONFAZ ratifica convênios de ICMS com novos benefícios fiscais – Portal Contábeis

A Secretaria-Executiva do CONFAZ ratificou, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 9/2025, 36 convênios ICMS que foram publicados no

9 meses ago

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná – SEFAZ-PR

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, na última segunda-feira (05), o Decreto nº 9.817, que concede isenção de ICMS

9 meses ago

Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001 – Portal NF-E

Foi publicada a Nota Técnica Conjunta 2025.001 que divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos. Leitura da integra

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