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Sefaz implementa medidas para simplificação de obrigações tributárias acessórias – SEFAZ-ES

Sefaz Implementa Medidas para Simplificação de Obrigações Tributárias A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, adotou, em

2 anos ago

Novo Refis abre período para renegociação de débitos com o estado com descontos de até 99% – SEFAZ-RN

Novo Refis 2023: Regularização Fiscal no Rio Grande do Norte O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (18), o período

2 anos ago

DECRETO Nº 67.967, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – SEFAZ-SP

O Decreto nº 67.967, de 18 de setembro de 2023, do estado de São Paulo, introduz alterações no Regulamento do

2 anos ago

ATO COTEPE/ICMS Nº 129, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – CONFAZ

Alteração do Ato COTEPE/ICMS nº 22/23 O Ato COTEPE/ICMS nº 22/23 altera os modelos dos anexos e o manual de

2 anos ago

ATO COTEPE/ICMS Nº 128, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – CONFAZ

Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração

2 anos ago

ATO COTEPE/ICMS Nº 127, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – CONFAZ

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais

2 anos ago

Doações de mercadorias a entidades governamentais e assistenciais são isentas de ICMS no Estado – SEFAZ-RS

Incentivo fiscal à solidariedade acelera a destinação de itens às pessoas que necessitam de apoio emergencial O Rio Grande do

2 anos ago

Novo sistema automatiza e simplifica processo de credenciamento de contribuintes – SEFAZ-ES

Nova mudança da Sefaz facilita o credenciamento de contribuintes para emissão de documentos fiscais eletrônicos A Secretaria da Fazenda (Sefaz),

2 anos ago

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 206, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – RFB

A Solução de Consulta COSIT nº 206/2023 esclareceu que, para os sindicatos patronais, a permuta de imóvel por unidades imobiliárias

2 anos ago

DESPACHO Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – CONFAZ

Publicação dos Convênios ICMS Aprovados na 380ª Reunião Extraordinária do CONFAZ – 15/09/2023 O Diretor da Secretaria-Executiva do CONFAZ, conforme

Telefone: +55 11 4617-8070

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

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