2 anos ago ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 21, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – RFB O Ato Declaratório Executivo CODAR nº 21/2023 instituiu os seguintes códigos de receita, para serem utilizados em Documento de Arrecadação
2 anos ago SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 308, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – RFB Solução de Consulta COSIT nº 308/2023: Efeitos Tributários sobre o Indébito Tributário A Solução de Consulta COSIT nº 308/2023 esclareceu
2 anos ago SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 306, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 A Solução de Consulta COSIT nº 306/2023 esclareceu sobre os créditos da Cofins e do PIS-Pasep decorrentes aos gastos com
2 anos ago Dirf e EFD-Reinf: o que está por vir em 2024 e pontos de atenção! Novos Leiautes e Substituição da DIRF a Partir de 2025 A partir de 2025, a DIRF (Declaração do Imposto de
2 anos ago Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 111/2022. Esse projeto elimina a
2 anos ago Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais Proposta de Mudanças na Tributação das Subvenções Segue para Votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15),
2 anos ago Nota fiscal fatura de serviços de comunicação eletrônica- NFCOM, MODELO 62 Ajuste SINIEF nº 7 e a NFCom: Mudanças para Emissão de Documentos Fiscais O Ajuste SINIEF nº 7, publicado em
2 anos ago ATO DECLARATÓRIO Nº 50, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratificação dos Convênios ICMS Aprovados na 191ª Reunião do CONFAZ O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária
2 anos ago Como a Gestão Tributária Pode Fortalecer sua Empresa A Importância da Gestão Tributária para a Resiliência Empresarial A resiliência empresarial é a capacidade de uma organização se adaptar
2 anos ago Dispensa de obrigações Acessórias – DMA Bahia Ficam dispensadas no estado da Bahia, a partir de 01 de janeiro de 2024, a entrega das espécies de Declarações