2 anos ago Tags Crédito Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 – crédito outorgado para o pecuarista Regulamentação do Crédito Outorgado para Produtores Rurais em SP A Portaria SRE 03/2024 regulamenta que a indústria adquirente de mercadorias
2 anos ago Tags DCTFWeb Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024 – RFB Receita Federal Recebe Mais de 42,4 Milhões de Declarações de IRPF 2024 A Receita Federal divulgou o balanço final da
2 anos ago Tags DCTFWeb Receita Federal cancela milhares de Maeds de DCTFWeb – Jornal Contábil Medida Atinge Contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários
2 anos ago Tags Confederação Nacional Tributaristas analisam propostas com mudanças significativas na reforma tributária Propostas de Reforma Tributária CNI e Frente Parlamentar propõem redução do poder da Receita Federal, aplicação do Imposto Seletivo em
2 anos ago Tags créditos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Parlamentares Derrubam Veto Presidencial e Reincluem Transferência de Créditos ICMS Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na LC 204/2023
2 anos ago Tags conformidade fiscal Importação e Exportação – Balanço Fiscal e Reforma Tributária As expectativas para o setor de Importação e Exportação Brasileiro no restante de 2024 são de estabilidade com potencial de
2 anos ago Tags CNT STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal – Portal STF STF Mantém ICMS no Transporte Marítimo Interestadual e Intermunicipal O Plenário do STF decidiu, por maioria, manter a validade de
2 anos ago Tags COSIT SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 146, DE 27 DE MAIO DE 2024 – RFB Responsabilidades da Fonte Pagadora no Serviço de Transporte Internacional A Solução de Consulta Cosit nº 146/2024 esclarece que a pessoa
2 anos ago Tags CONFAZ DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ Publicação de Convênios ICMS do CONFAZ O Secretário-Executivo do CONFAZ anunciou os convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária, realizada
2 anos ago Tags Agenda Tributária Agenda Tributária – Junho 2024 – RFB A gestão tributária exige muita atenção aos detalhes e cumprimento rigoroso dos prazos. Neste guia, reunimos as informações essenciais sobre