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2 anos ago

Adesão

Programa Litígio Zero 2024: Receita Federal lança edital para resolução de contenciosos tributários

Última Oportunidade: Adesão ao Edital de Transação nº 1 até 31 de Julho Contribuintes têm até 31 de julho para

2 anos ago

Base de Cálculo

Exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da COFINS: dinheiro na mesa! – Jornal Contábil

Ajustes Necessários para Evitar Pagamento Indevido de PIS e COFINS Poucos já ajustaram seus sistemas, e quem ainda não o

2 anos ago

créditos tributários

Decisão judicial garante que empresas possam usar créditos tributários sem restrição de tempo – Jornal Contábil

Justiça Federal da Paraíba Concede Direito a Empresas Têxteis Empresas têxteis obtêm liminares para utilizar créditos tributários sem limitação temporal.

2 anos ago

Contábil

ECF 2024: Empresas têm até 31 de julho para envio de dados à Receita – Jornal Contábil

Obrigatoriedade e Pontos de Atenção na ECF 2024 A Escrituração Contábil Fiscal (ECF), parte do SPED (Sistema Público de Escrituração

2 anos ago

ICMS

PIS/Cofins: STF julga em agosto caso sobre ISS na base de cálculo

Impacto do Julgamento do ISS no PIS/Cofins STF Julga Recurso com Impacto Bilionário O impacto do caso nos cofres públicos

2 anos ago

Dívidas tributárias

Como são Aplicadas e Cobradas as Multas do eSocial – Jornal Contábil

Como são Aplicadas e Cobradas as Multas do eSocial A análise e a clareza de informações, aspectos intrínsecos do eSocial,

2 anos ago

Benefícios Fiscais

DIRBI: envio através do e-Cac até o dia 20 de julho. O que é preciso saber – Jornal Contábil

Esta declaração passa a ser uma exigência mensal para diversas empresas A Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades

2 anos ago

conformidade fiscal

Renúncia Fiscal: Governo Renunciará R$789 bi em Impostos

O governo brasileiro está prestes a realizar uma renúncia fiscal total de R$ 789 bilhões em impostos no ano de

2 anos ago

Manutenção

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção – RFB

Receitanet: Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024 A Receita Federal informa

2 anos ago

CNJ

Domicílio Judicial Eletrônico: CNJ suspende cadastro obrigatório de empresas após pedido da OAB

Decisão visa corrigir falhas no sistema e garantir maior segurança jurídica O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu

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