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3 anos ago

Prazo de entrega da DCTFWeb foi prorrogado para o dia 19 de novembro de 2021.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil anunciou a prorrogação do prazo para a apresentação da Declaração de Débitos

3 anos ago

Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa nesta quarta feira, 10/11

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) implementou mudanças no Regime Optativo de Tributação da

3 anos ago

DCTF e DCTFWeb – IN 2048/2021

INSTRUÇÃO Normativa RFB n° 2048, de 12 de novembro de 2021(Publicado(a) no DOU de 16/11/2021, seção 1, página 16) Altera

3 anos ago

NT 2014.002 v.1.11

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.11 da NT 2014.002, que especifica o funcionamento do web service de distribuição

3 anos ago

AJUSTE SINIEF Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil fizeram alterações no Ajuste

3 anos ago

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 N°86

O Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal publicou, em 19 de novembro de 2021, o

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Ministério da Economia vai renovar regime de ex-tarifários.

O Ministério da Economia anunciou que renovará o regime de ex-tarifários, que isenta o Imposto de Importação para bens de

3 anos ago

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2021

O Congresso Nacional aprovou o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Brasil e os Estados Unidos

3 anos ago

Importação n° 057/2021 Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia

Novo processo para o uso do Certificado de Origem Digital no comércio Brasil-Colômbia A partir de 1º de dezembro de

3 anos ago

MG – DECRETO Nº 48.302/2021 Altera o Regulamento do ICMS – RICMS

O VICE-GOVERNADOR de Minas Gerais, exercendo funções de GOVERNADOR DO ESTADO, usa a atribuição que o inciso VII do art.

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Prazo de entrega da DCTFWeb foi prorrogado para o dia 19 de novembro de 2021.

Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação (ROT) começa nesta quarta feira, 10/11

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AJUSTE SINIEF Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 N°86

Ministério da Economia vai renovar regime de ex-tarifários.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 2021

Importação n° 057/2021 Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia

MG – DECRETO Nº 48.302/2021 Altera o Regulamento do ICMS – RICMS

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