4 meses ago Tags DIRBI Benefícios Fiscais: Novos Valores e Prazo para Declaração A partir de agosto, os contribuintes começaram a informar dados sobre 27 novos benefícios fiscais, com retroatividade a janeiro. A
7 meses ago Tags Alíquotas a Zero Solução de Consulta Cosit nº 255, de 06 de setembro de 2024 – RFB Normas Gerais de Direito Tributário Benefício Fiscal: Redução de Alíquotas a Zero Dentro do período total previsto no art. 4º
7 meses ago Tags Declaração de Incentivos Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais a serem informados na Dirb – RFB DIRB – Novas Regras para Declaração Tributária Entram em Vigor a partir de Janeiro de 2024 As empresas precisam incluir
7 meses ago Tags CONFAZ DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – CONFAZ Publica os Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 29.08.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho
7 meses ago Tags COFINS Receita Federal Lança Edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica” – RFB Guia Completo para a Tributação da Pessoa Jurídica em 2024 Edição de 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
7 meses ago Tags Carf Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf – RFB Receita Federal Publica Nova Instrução Normativa sobre Regularização de Débitos Tributários A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº
7 meses ago Tags Benefícios Fiscais Prazo para recadastramento obrigatório de empresas contempladas com benefícios fiscais de ICMS é prorrogado – SEFAZ-RJ O prazo para empresas com benefícios fiscais de ICMS atualizarem seus cadastros foi prorrogado até 7 de setembro. As empresas
7 meses ago Tags ICMS Estado autoriza parcelamento de débitos do ICMS – Substituição Tributária. – SEFAZ-MA Autorização de Parcelamento de Débitos de ICMS O Estado do Maranhão autorizou o parcelamento de débitos de ICMS oriundos de
8 meses ago Tags documentos fiscais Reforma Tributária: Notas Técnicas iniciam adaptação de notas fiscais e CT-e – IOB Notícias O Encat divulgou duas Notas Técnicas (001.2024 e 002.2024) que tratam da adequação do leiaute de notas fiscais e outros
8 meses ago Tags gestão tributária ST-EXCLUSÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SEFAZ-PR Alterações no Regime de Substituição Tributária a Partir de 01/08/2024 A Receita Estadual comunica que, a partir de 01/08/2024, com