Arquivo de Reunião Extraordinária

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Cenário tributário

Nota Técnica 2025.002 v.1.34 – Publicada em 04/12/2025

Nota Técnica 2025.002 v.1.34 – Publicada em 04/12/2025 Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para

1 mês ago

Cenário tributário

Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais

Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, na

1 mês ago

Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio deste ato, o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de

1 mês ago

Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS N° 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS N° 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio

1 mês ago

Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera, por meio

1 mês ago

Cenário tributário

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO COTEPE/ICMS Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) alterou o Ato

1 mês ago

Cenário tributário

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

2 meses ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ratifica convênio ICMS aprovado na 417ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de janeiro

Telefone: +55 11 4617-8070

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Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

Nota Técnica 2025.002 v.1.34 – Publicada em 04/12/2025

Receita Federal publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais

ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

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ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

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