Arquivo de ICMS - Página 9 de 18

6 meses ago

Débitos negociados

ICMS/GO Débitos negociados de ICMS vencem na sexta-feira, 25 – Sefaz GO

ICMS/GO: Últimos dias para pagar débitos negociados — vencimento em 25/7 Contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm

7 meses ago

dívidas de empresas

Refis do ICMS de Minas Gerais regulariza R$ 8 bilhões de dívidas de empresas com o Estado – SEFAZ-MG

O Programa de Regularização de Débitos do ICMS do Governo de Minas Gerais, que encerrou em 31 de maio de

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 76, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Os Estados e o Distrito Federal agora podem propor a exclusão de estabelecimentos da lista de beneficiários do Ato Cotepe/ICMS

7 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 80, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – CONFAZ

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 65, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para

8 meses ago

Difal

STJ uniformiza entendimento e exclui Difal do ICMS da base do PIS e Cofins – Portal Contábeis

Empresas ganham direito à exclusão do Difal da base de cálculo das contribuições sociais A 2ª Turma do Superior Tribunal

8 meses ago

AINFs

Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia – SEFAZ-AM

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) lançou uma funcionalidade inovadora que simplifica o pagamento de débitos do

9 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato Declaratório nº 8/2025, que ratifica diversos Convênios ICMS aprovados neste

10 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – CONFAZ

Durante a 196ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em 11 de abril de 2025, os

11 meses ago

alíquota

Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro – SEFAZ-MA

A Lei 12.426/2024, aprovada em novembro de 2024, trouxe mudanças significativas para o Maranhão, especialmente na área tributária. Uma das

11 meses ago

ICMS

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a não incidência do ICMS sobre o deslocamento de bens entre estabelecimentos do

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