Arquivo de ICMS - Página 8 de 18

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, divulga a relação de contribuintes beneficiados no cumprimento de

5 meses ago

CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Ratificação dos Convênios ICMS da 411ª Reunião Extraordinária do CONFAZ Publicado no DOU de 15.08.2025, o Conselho Nacional de Política

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, divulga a relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 7 AGOSTO DE 2025- Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, divulga a relação de contribuintes credenciados para fins do

6 meses ago

ICMS

REFIS do ICMS pode ser realizado no portal da SEFAZ-PB

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) ampliou os canais de atendimento do Refis do ICMS 2025, permitindo

6 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 04.08.2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril

6 meses ago

Ato Declaratório

Ato Declaratório nº 16/2025: Ratificação de Convênios ICMS

O CONFAZ publicou no Diário Oficial da União, em 25 de julho de 2025, o Ato Declaratório nº 16/2025, que

6 meses ago

contribuintes

Contribuinte paraibano pode solicitar simulações do Refis do ICMS para escolher melhor opção – Sefaz PB

Os contribuintes da Paraíba que possuem dívidas tributárias do ICMS e estão aptos a participar do Refis 2025 já podem

6 meses ago

Códigos

Códigos específicos para recolhimento de ICMS ES -Sefaz ES

O Decreto nº 6.116-R, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo na quarta-feira (23), alterou o Regulamento do ICMS (RICMS/ES)

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

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