Arquivo de ICMS - Página 7 de 9

10 meses ago

créditos

Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória

Parlamentares Derrubam Veto Presidencial e Reincluem Transferência de Créditos ICMS Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional reincluiu na LC 204/2023

10 meses ago

CNT

STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal – Portal STF

STF Mantém ICMS no Transporte Marítimo Interestadual e Intermunicipal O Plenário do STF decidiu, por maioria, manter a validade de

10 meses ago

CONFAZ

DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS do CONFAZ O Secretário-Executivo do CONFAZ anunciou os convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária, realizada

10 meses ago

EFD

Boletim Informativo nº 010/2024 (EFD) – SEFAZ – PR

EFD: Alteração nas Tabelas de Códigos de Ajustes e Informações Adicionais Publicado em 27/5/2024 A Receita Estadual do Paraná, com

10 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação do Convênio ICMS na 395ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

10 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 21 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Convênios ICMS Ratificados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do CONFAZ ratificou os Convênios ICMS aprovados

10 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação de Convênios ICMS e Ajuste Sinief pelo Despacho Confaz nº 25/2024 Por meio do Despacho Confaz nº 25/2024, foram

10 meses ago

CSLL

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

Desconto de até 80% em Dívidas: Renegociação Especial A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as

10 meses ago

Despacho

DESPACHO Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Publicação do Convênio ICMS na 395ª Reunião Extraordinária do CONFAZ O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária

10 meses ago

Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024 – CONFAZ

Ratificação de Convênios ICMS em Destaque Por meio do Ato Declaratório Confaz nº 15/2024, foram ratificados importantes Convênios ICMS, trazendo

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Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

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