Arquivo de ICMS - Página 7 de 18

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

Publicado no DOU de 26/09/2025 A COTEPE/ICMS aprovou mudanças importantes no Ato nº 65/2018. Essas alterações atualizam as regras para

4 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 111, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025- CONFAZ

Ato COTEPE/ICMS nº 111/2025 traz novas inclusões para contribuintes de São Paulo O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Ato COTEPE/ICMS nº 109, de 9 de setembro de 2025 Publicado no DOU em 10 de setembro de 2025. Este

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 – CONFAZ

Alteração no Ato COTEPE/ICMS nº 2: Revogação de item referente ao Estado da Bahia Publicado no DOU de 3 de

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 -CONFAZ

Foram alterados os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. O objetivo

5 meses ago

débitos de ICMS

Alagoas lança três modalidades de parcelamento para débitos de ICMS- SEFAZ/AL

Governo de Alagoas oferece programas de regularização fiscal com descontos e parcelamentos O Governo de Alagoas publicou, no Diário Oficial

5 meses ago

ICMS

SEFAZ oferece redução de multas e juros de ICMS até o dia 30 de setembro – Sefaz MA

A Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou, por meio da Resolução Administrativa 38/2025, o prazo de adesão ao Programa de

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS N° 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, divulgava a relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores

5 meses ago

CONFAZ

Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz

Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025.

5 meses ago

Ato COTEPE

ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – Confaz

O Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS

Telefone: +55 11 4617-8070

Mail: atendimento@atvi.com.br

Endereço: R. Adib Auada, 35 - Granja Viana, Cotia - SP

ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – Confaz

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Alagoas lança três modalidades de parcelamento para débitos de ICMS- SEFAZ/AL

SEFAZ oferece redução de multas e juros de ICMS até o dia 30 de setembro – Sefaz MA

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Ratifica Convênio ICMS de 18/08/2025 DOU 25/08/2025 – Confaz

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